Determinada alteração no Registro Civil de transexual que fez cirurgia para trocar de sexo

Novas regras para a telefonia fixa são aprovadas pela Anatel

Judiciário entra em greve, e STJ poderá ser afetado

Período de carência não justifica falta de prestação de serviço de emergência médica

União consegue suspender reajuste da tabela do SUS

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, concedeu liminar à União, para suspender os efeitos de decisão do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, de Porto Alegre, que garantia à Casa de Saúde Santo Agostinho Ltda., do município de Francisco Beltrão, no Paraná, reajustar os valores da tabela do SUS no percentual de 9,56 %.

TST nega dupla aplicação de multa contra hospital

Portaria das apostas esportivas: Governo priorizará empresas que atuarem no Brasil

Portaria nº 1330, publicada nesta sexta-feira (27) no Diário Oficial da União pelo Ministério da Fazenda, estabelece as regras iniciais do Marco Regulatório de Jogos no Brasil; especialista analisa principais pontos.

A descriminalização do aborto e a voz ativa da mulher

Por Sandra Franco.

Sete dicas para melhorar a produtividade no trabalho

Envolver toda a equipe no mesmo propósito e não ultrapassar o horário do expediente são importantes para manter a produtividade.

Vivo - Telemat Celular S/A. Danos morais em decorrência da má prestação de serviços. Linha bloqueada sem qualquer aviso prévio.

Telemat Celular S/A.

Lei nº 11.897, de 30 de dezembro de 2008

Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2009.

Nova lei garante regime especial para estudantes enfermos e mães lactantes

Norma teve origem em projeto da Câmara dos Deputados

Homem que teve informações íntimas vazadas de consulta com psicóloga será indenizado

A decisão fixou a quantia de R$ 8 mil, por danos morais.

Idosa presa por injúria racial deverá cumprir medidas cautelares

A idosa deverá manter o endereço atualizado e não poderá se aproximar e ter contato com as vítimas do fato.

APET expõe como limites da modulação da Tese do Século agem sobre créditos não pagos, quarta, 17/11, 9h

APET expõe como limites da modulação da Tese do Século agem sobre créditos não pagos, quarta, 17/11, 9h.

Compliance cooperativo e reforma tributária são focos da APET nesta quarta, 4/8, 9h

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Operadora de seguradora será indenizada por problemas psiquiátricos decorrentes do trabalho

Entre outros fatores, contribuiu para o quadro o fato de ter de lidar com imagens de acidentes fatais.

DF terá que indenizar mãe e criança por erro em procedimento durante parto

O Distrito Federal foi condenado a pagar ao menor a quantia de R$ 100 mil e à mãe a de R$ 70 mil, a título de danos morais. A criança deverá ainda receber pensão vitalícia no valor de um salário mínimo.

DF terá que indenizar mulher que perdeu filho no final da gravidez

Ela receberá R$ 100 mil a título de indenização por danos morais.

Consumidor será indenizado após passar mal com ingestão de refrigerante

Laudo pericial apontou que produto era impróprio para consumo.